Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 15:50
Parlamentar ganha direito de resposta por notícia ofensiva publicada em blog
O autor da ação, um parlamentar eleito pelo PMDB do Rio de Janeiro, afirma que o colunista do Jornal O Globo, responsável pelo Blog do Noblat, publicou notícias agressivas e difamatórias envolvendo seu nome
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 15:05
Após caso do gravador, Requião quer lei do direito de resposta
projeto de Requião (PLS 141) foi para a Comissão de Constituição e Justiça no último dia 7. Até agora, aguarda a indicação de um relator
-
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 18:35
CONTCOP pede ao STF declaração de omissão do Congresso sobre direito de resposta
resposta no campo da comunicação de massa ficou sem regulamentação
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 12:54
TSE nega direito de resposta feito pela coligação de José Serra contra propaganda sobre privatização
Na propaganda eleitoral a coligação adversária aponta David Zylbersztajn como o principal assessor do tucano para a área de energia e afirma que ele defendeu a privatização do pré-sal.
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 12:22
Coligação de Dilma pede direito de resposta contra acusação de aumento na conta de luz
A coligação de José Serra veiculou propaganda eleitoral na TV, na modalidade de inserção de 15 segundos, que acusaria Dilma Rousseff de ser responsável pelo suposto aumento na conta de luz.
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 13:45
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Abril de 2010 - 01:00
Processo penal. Lei de imprensa. Direito de resposta. Embargos de declaração. Prazo. Dois dias. Intempestividade.
Aplicação das regras do código de processo penal.
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2010 - 18:51
TJ rechaça embaraço à liberdade de imprensa e nega direito de resposta
desembargador substituto Luiz Fernando Boller, indeferiu pleito da empresa JF Transportes Ltda, que pretendia imediato direito de resposta.
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 17:15
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 10:29
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2005 - 07:08
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2023 - 17:13
Divulgado padrão de resposta definitivo e resultado preliminar da 2ª fase do 36º EOU
O prazo recursal vai de 12 a 15 de janeiro de 2023. A decisão dos recursos e o resultado final do Exame serão divulgados em 26 de janeiro de 2023.
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 11:47
Divulgado padrão de resposta preliminar da 2ª fase do 35º EOU
O resultado preliminar da 2ª fase será divulgado em 19 de setembro de 2022 e o prazo recursal vai de 20 a 23 de setembro de 2022. A decisão dos recursos e o resultado final do Exame serão divulgados em 3 de outubro de 2022.
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2021 - 17:31
Divulgação de nota em resposta à postagem discriminatória não gera danos morais
Juíza titular do 5° Juizado Especial Cível de Brasília nega indenização por danos morais a jornalista e blogueiro político, acusado de postagem discriminatória.
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2017 - 12:05
Intimação para resposta é obrigatória em caso de decisão monocrática que prejudica agravado
A decisão do ministro Salomão considerou os princípios do contraditório e da ampla defesa.
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2016 - 16:58
Impeachment: rejeitado recurso contra limite de três minutos para resposta de testemunhas
Ministro Ricardo Lewandowski rejeita recurso apresentado pela presidente afastada Dilma Rousseff contra decisão da Comissão de Impeachment que estabeleceu o limite de tempo para testemunhas responderem às arguições formuladas.
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2016 - 11:11
Sindicato dos Professores de São Paulo tem direito de resposta negado pela Justiça
O grupo entrou com ação após o jornal publicar o editorial ‘A derrota dos Baderneiros’ com fortes críticas à greve dos professores, ocorrida em 2015. A publicação classificou os grevistas como ‘desordeiros violentos’ que teriam promovido ‘badernas e depredações de edifícios públicos’.
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2015 - 12:48
Lei do Direito de Resposta é hostil à liberdade de imprensa, diz ex-ministro Ayres Britto
Para ex-ministro do STF, norma aprovada pelo Congresso tolhe o direito de defesa de veículos de comunicação
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 22 de Agosto de 2014 - 13:40
É o direito uma ciência una? Resposta por um viés aristotélico - tomista
O trabalho consiste em uma análise epistemológica sobre a natureza do Direito enquanto uma ciência una ou múltipla sob o enfoque aristotélico - tomista